Nesta semana, a municipalidade de Caxias do Sul tomou medidas legais para reaver a posse da área destinada à pista de motocross da Associação Caxiense de Velocross (Ascave), localizada na Zona Norte da cidade. Desde maio de 2017, a Ascave e a prefeitura travam uma disputa judicial pela propriedade do terreno. Embora a prefeitura tenha concedido a área à associação até novembro de 2021, cumprindo um contrato de dez anos, o município busca retomar o controle da região para atribuir-lhe outro propósito.
O impasse teve início em abril de 2017, quando a Secretaria de Esporte e Lazer solicitou que a Ascave desocupasse o espaço. Na ocasião, a associação impetrou um mandado de segurança na Justiça, assegurando a sua permanência. Contudo, em julho deste ano, por meio de uma publicação no Diário Oficial, a prefeitura notificou novamente a associação para desocupar a pista em um prazo de 30 dias, algo que a Ascave não cumpriu.
A justificativa principal da prefeitura para retomar a área antes do término do prazo de concessão é que o espaço não estaria sendo utilizado por todos os grupos de motociclismo em Caxias, alegação que a associação nega. O município alega ter projetos voltados ao esporte e lazer a serem implementados no local. A procuradora-geral do município, Cássia Kuhn, adiantou que a prefeitura planeja recorrer da decisão caso o pedido de liminar não seja deferido.
“Tentamos notificar a associação pessoalmente e não conseguimos, então divulgamos no edital. O prazo se encerrou e eles permaneceram no local. Agora, devemos aguardar a decisão sobre a liminar. Se for positiva, vamos proceder com o trâmite para retomar a área. Caso seja negativa, nós vamos recorrer”, explicou Kuhn.
Por sua vez, a Ascave argumenta que a retomada da área não é justificada. O diretor esportivo da entidade, Renato Nienow, afirmou que pretende adotar medidas legais para reverter a reintegração de posse.
“Eu realmente não consigo entender a mentalidade da prefeitura e lamento que muito pouco tenha sido construído para se chegar a um acordo. O nosso sentimento é entrar com uma ação para garantir nossa permanência. Vamos aguardar o trâmite e nos reunir para saber qual a melhor forma de agir”, destacou Nienow.
